O Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) informou que já recebeu nesta segunda-feira (13) a representação da coligação “Frente Carioca” (PV-PSDB-PPS) contra o uso de imagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e da candidata derrotada Jandira Feghali (PCdoB) no programa eleitoral do candidato Eduardo Paes (PMDB).
A representação está sendo analisada pelo juiz Cezar Augusto Rodrigues Costa, que deve tomar uma decisão ainda nesta segunda, segundo a assessoria de imprensa do tribunal.
O artigo 37, da Resolução 22.718 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que trata dos programas de rádio e televisão, diz em seu parágrafo único que “no segundo turno das eleições, não será permitida, nos programas de que trata este artigo, a participação de filiados a partidos políticos que tenham formalizado apoio a outros candidatos”.
A interpretação do advogado da “Frente Carioca”, Eurico Toledo, é de que esse apoio incluiria as alianças do começo da disputa eleitoral, quando o partido do presidente Lula teve como candidato Alessandro Molon, enquanto Jandira concorreu pelo PC do B. O texto, no entanto, não especifica se seriam apoios formalizados no primeiro ou no segundo turno.
Procurador é contra participação
Consultado pelo G1, o procurador regional eleitoral Rogério Nascimento informou, por meio da assessoria de imprensa do Ministério Público Federal, que já se manifestou duas vezes contrariamente a esse tipo de participação em programas eleitorais de rádio e TV.
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Segundo ele, a decisão final é do TRE-RJ, mas seu entendimento é de que só devem participar da campanha na TV aqueles que sejam filiados ao partido ou façam parte da coligação, que é a mesma com a qual o candidato se registrou e não muda após o primeiro turno. Para ele, pode haver apoio político, mas não campanha eleitoral gratuita, seja no rádio ou na televisão.
Paes evita polêmica
Já Eduardo Paes evitou polemizar sobre o assunto e afirmou que deixa “esse debate político para os advogados”.
Nesta segunda-feira (13), o primeiro programa eleitoral de TV do segundo turno das eleições para a Prefeitura do Rio foi marcado por exibição de apoios dos candidatos Fernando Gabeira (PV) e Eduardo Paes (PMDB). Enquanto Paes levou Lula e Jandira, Gabeira apostou em Caetano Veloso.
Na tarde desta segunda, Gabeira foi à Igreja Nossa Senhora da Paz, em Ipanema, Zona Sul do Rio, onde esteve reunido com o cardeal emérito Dom Eugênio Salles. De lá, seguiu para Botafogo, também na Zona Sul, para gravar em estúdio seu programa eleitoral gratuito.
A representação está sendo analisada pelo juiz Cezar Augusto Rodrigues Costa, que deve tomar uma decisão ainda nesta segunda, segundo a assessoria de imprensa do tribunal.
O artigo 37, da Resolução 22.718 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que trata dos programas de rádio e televisão, diz em seu parágrafo único que “no segundo turno das eleições, não será permitida, nos programas de que trata este artigo, a participação de filiados a partidos políticos que tenham formalizado apoio a outros candidatos”.
A interpretação do advogado da “Frente Carioca”, Eurico Toledo, é de que esse apoio incluiria as alianças do começo da disputa eleitoral, quando o partido do presidente Lula teve como candidato Alessandro Molon, enquanto Jandira concorreu pelo PC do B. O texto, no entanto, não especifica se seriam apoios formalizados no primeiro ou no segundo turno.
Procurador é contra participação
Consultado pelo G1, o procurador regional eleitoral Rogério Nascimento informou, por meio da assessoria de imprensa do Ministério Público Federal, que já se manifestou duas vezes contrariamente a esse tipo de participação em programas eleitorais de rádio e TV.
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Segundo ele, a decisão final é do TRE-RJ, mas seu entendimento é de que só devem participar da campanha na TV aqueles que sejam filiados ao partido ou façam parte da coligação, que é a mesma com a qual o candidato se registrou e não muda após o primeiro turno. Para ele, pode haver apoio político, mas não campanha eleitoral gratuita, seja no rádio ou na televisão.
Paes evita polêmica
Já Eduardo Paes evitou polemizar sobre o assunto e afirmou que deixa “esse debate político para os advogados”.
Nesta segunda-feira (13), o primeiro programa eleitoral de TV do segundo turno das eleições para a Prefeitura do Rio foi marcado por exibição de apoios dos candidatos Fernando Gabeira (PV) e Eduardo Paes (PMDB). Enquanto Paes levou Lula e Jandira, Gabeira apostou em Caetano Veloso.
Na tarde desta segunda, Gabeira foi à Igreja Nossa Senhora da Paz, em Ipanema, Zona Sul do Rio, onde esteve reunido com o cardeal emérito Dom Eugênio Salles. De lá, seguiu para Botafogo, também na Zona Sul, para gravar em estúdio seu programa eleitoral gratuito.
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