Campos - O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) manteve ontem o indeferimento do registro da candidatura a prefeito de Campos, do deputado federal Arnaldo Vianna (PDT). Por unanimidade, a Corte manteve decisão anterior, que havia acatado sentença da juíza Márcia Alves Succi, da 100ª Zona Eleitoral, de Campos, indeferindo registro do pedetista por ele integrar listas dos tribunais de contas da União (TCU) e do estado (TCE), de políticos com nomes sujos por má gestão administrativa.
Apesar da decisão, o segundo turno em Campos está mantido no domingo. Os votos recebidos por Vianna serão considerados válidos até julgamento final do processo pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As urnas eletrônicas foram programadas para computar os votos recebidos pelo pedetista.
O TRE foi obrigado a julgar o caso novamente por decisão do TSE. Ao julgar recurso do candidato, o Tribunal Superior decidiu devolver o processo ao TRE, por considerar que a sentença anterior estava incompleta porque não especificou os erros que haviam levado à rejeição das contas de Vianna pelo TCU e TCE.
Em sua decisão, o TSE autorizou o pedetista a participar do segundo turno, mesmo estando com o registro indeferido. Vianna disputará com a ex-governadora Rosinha Garotinho (PMDB).
A votação de ontem no TRE foi praticamente um ato de desagravo ao desembargador Alberto Motta Moraes, presidente em exercício da Corte e relator do processo e autor do acórdão questionado pelo TSE. Ao proferir a decisão ele foi aplaudido pelos integrantes do tribunal. “O cidadão de Campos vai saber escolher o seu candidato independentemente de procedimentos judiciais. Manter a cassação é a decisão mais acertada”, disse o juiz Luiz de Mello Serra, ao pronunciar seu voto.
O processo volta agora para o TSE. Caso Vianna vença a disputa domingo, o Ministério Público Eleitoral (MPE) deverá entrar com nova ação para tentar impedir sua diplomação como prefeito.
Apesar da decisão, o segundo turno em Campos está mantido no domingo. Os votos recebidos por Vianna serão considerados válidos até julgamento final do processo pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As urnas eletrônicas foram programadas para computar os votos recebidos pelo pedetista.
O TRE foi obrigado a julgar o caso novamente por decisão do TSE. Ao julgar recurso do candidato, o Tribunal Superior decidiu devolver o processo ao TRE, por considerar que a sentença anterior estava incompleta porque não especificou os erros que haviam levado à rejeição das contas de Vianna pelo TCU e TCE.
Em sua decisão, o TSE autorizou o pedetista a participar do segundo turno, mesmo estando com o registro indeferido. Vianna disputará com a ex-governadora Rosinha Garotinho (PMDB).
A votação de ontem no TRE foi praticamente um ato de desagravo ao desembargador Alberto Motta Moraes, presidente em exercício da Corte e relator do processo e autor do acórdão questionado pelo TSE. Ao proferir a decisão ele foi aplaudido pelos integrantes do tribunal. “O cidadão de Campos vai saber escolher o seu candidato independentemente de procedimentos judiciais. Manter a cassação é a decisão mais acertada”, disse o juiz Luiz de Mello Serra, ao pronunciar seu voto.
O processo volta agora para o TSE. Caso Vianna vença a disputa domingo, o Ministério Público Eleitoral (MPE) deverá entrar com nova ação para tentar impedir sua diplomação como prefeito.
Um comentário:
CRÉU!CRÉU!ARNALDO
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