sexta-feira, 11 de maio de 2012
sexta-feira, 24 de outubro de 2008
Campos: TRE mantém impugnação
Campos - O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) manteve ontem o indeferimento do registro da candidatura a prefeito de Campos, do deputado federal Arnaldo Vianna (PDT). Por unanimidade, a Corte manteve decisão anterior, que havia acatado sentença da juíza Márcia Alves Succi, da 100ª Zona Eleitoral, de Campos, indeferindo registro do pedetista por ele integrar listas dos tribunais de contas da União (TCU) e do estado (TCE), de políticos com nomes sujos por má gestão administrativa.
Apesar da decisão, o segundo turno em Campos está mantido no domingo. Os votos recebidos por Vianna serão considerados válidos até julgamento final do processo pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As urnas eletrônicas foram programadas para computar os votos recebidos pelo pedetista.
O TRE foi obrigado a julgar o caso novamente por decisão do TSE. Ao julgar recurso do candidato, o Tribunal Superior decidiu devolver o processo ao TRE, por considerar que a sentença anterior estava incompleta porque não especificou os erros que haviam levado à rejeição das contas de Vianna pelo TCU e TCE.
Em sua decisão, o TSE autorizou o pedetista a participar do segundo turno, mesmo estando com o registro indeferido. Vianna disputará com a ex-governadora Rosinha Garotinho (PMDB).
A votação de ontem no TRE foi praticamente um ato de desagravo ao desembargador Alberto Motta Moraes, presidente em exercício da Corte e relator do processo e autor do acórdão questionado pelo TSE. Ao proferir a decisão ele foi aplaudido pelos integrantes do tribunal. “O cidadão de Campos vai saber escolher o seu candidato independentemente de procedimentos judiciais. Manter a cassação é a decisão mais acertada”, disse o juiz Luiz de Mello Serra, ao pronunciar seu voto.
O processo volta agora para o TSE. Caso Vianna vença a disputa domingo, o Ministério Público Eleitoral (MPE) deverá entrar com nova ação para tentar impedir sua diplomação como prefeito.
Apesar da decisão, o segundo turno em Campos está mantido no domingo. Os votos recebidos por Vianna serão considerados válidos até julgamento final do processo pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As urnas eletrônicas foram programadas para computar os votos recebidos pelo pedetista.
O TRE foi obrigado a julgar o caso novamente por decisão do TSE. Ao julgar recurso do candidato, o Tribunal Superior decidiu devolver o processo ao TRE, por considerar que a sentença anterior estava incompleta porque não especificou os erros que haviam levado à rejeição das contas de Vianna pelo TCU e TCE.
Em sua decisão, o TSE autorizou o pedetista a participar do segundo turno, mesmo estando com o registro indeferido. Vianna disputará com a ex-governadora Rosinha Garotinho (PMDB).
A votação de ontem no TRE foi praticamente um ato de desagravo ao desembargador Alberto Motta Moraes, presidente em exercício da Corte e relator do processo e autor do acórdão questionado pelo TSE. Ao proferir a decisão ele foi aplaudido pelos integrantes do tribunal. “O cidadão de Campos vai saber escolher o seu candidato independentemente de procedimentos judiciais. Manter a cassação é a decisão mais acertada”, disse o juiz Luiz de Mello Serra, ao pronunciar seu voto.
O processo volta agora para o TSE. Caso Vianna vença a disputa domingo, o Ministério Público Eleitoral (MPE) deverá entrar com nova ação para tentar impedir sua diplomação como prefeito.
terça-feira, 21 de outubro de 2008
PMDB quer agora direito de resposta
Os advogados do PMDB entraram com pedido de direito de resposta, para ocupar todo o tempo de rádio e TV usado pela candidatura do PDT, para dizer que o registro do Chicão estava nulo.Além disso, parece que o partido vai jogar carga na “litigância de má-fé”, apesar da magistrada ter dito “que ela exige a comprovação do dolo, ou seja, a utilização do processo com o claro objetivo de alcançar fins ilícitos... e que exige provas que ultrapassa os limites deste feito... ... e uma vez que estamos a poucos dias da eleição e o equilíbrio e a estabilidade do pleito devem ser preservados, determino a extração das peças, na forma requerida pelo MPE, para ser apurada eventual responsabilidade”.
Saúde anuncia R$ 128 milhões para combate imediato à dengue
Ministério da Saúde anunciou nesta segunda-feira (13), em Brasília, o reforço imediato de mais de R$ 128 milhões para combater a dengue nos próximos meses, incluindo 2009. Com o investimento, a pasta terá destinado, ao longo de 2008, mais de R$ 1,08 bilhão em verbas para ações de combate à doença.De acordo com o Ministério da Saúde, haverá um investimento de R$ 40,3 milhões em campanha publicitária, a ser veiculada em todo o País a partir da próxima semana, e R$ 13,3 milhões na compra de equipamentos e veículos para reforçar a estrutura já existente nos Estados.Os recursos são destinados a municípios considerados prioritários dentro da estratégia nacional de combate à doença. São áreas de fronteira, turísticas, integrantes de regiões metropolitanas e com mais de 50 mil habitantes. Todas as capitais foram contempladas.Pernambuco contará com um investimento de mais de R$ 7,4 milhões. A idéia é potencializar a capacidade de 38 Secretarias Municipais da Saúde. Foram gastos R$ 667,4 mil na aquisição de 18 veículos e 15 equipamentos nebulizadores, que reforçarão a estrutura já existente no Estado.O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, também fechou uma parceria com o ministro da Defesa, Nelson Jobim, garantindo a presença das Forças Armadas onde for necessário para atuar como agentes de combate ao mosquito e como força em mobilização em saúde.
TSE autoriza envio de tropas para quatro cidades para eleições
Belém (PA), Manaus (AM) e Campina Grande (PB) terão tropas no 2º turno.Em Benedito Leite (MA), eleição foi anulada e será refeita neste domingo
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou nesta terça-feira (21) o envio de forças federais para o segundo turno das eleições nas cidades de Manaus (AM), Belém (PA), Campina Grande (PB). Nos três municípios, as tropas do Exército atuarão no reforço da segurança e na manutenção da ordem pública, durante a votação deste domingo (26).
O segundo turno das eleições municipais acontecerá em 30 cidades brasileiras que possuem mais de 200 mil eleitores. Haverá votação também em Benedito Leite (MA), que teve as eleições suspensas após um incêndio provocado por eleitores destruir 16 urnas.
O episódio ocorreu no dia do primeiro turno (5 de outubro), após o encerramento da votação. A Justiça eleitoral remarcou a eleição do município para este domingo (26).
Os ministros do TSE também aprovaram nesta terça o envio das Forças Armadas para a cidade. De acordo com o tribunal, as tropas atuarão no município entre esta sexta-feira (24) e o dia seguinte a votação – 27 de outubro.
No último dia 7, o TSE definiu que as tropas federais não irão atuar no segundo turno da eleição no Rio de Janeiro. No primeiro turno, homens do Exército reforçaram a segurança do pleito na cidade. No primeiro turno da eleição, 460 cidades brasileiras tiveram a presença das Forças Armadas. Leia mais notícias de Eleições
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou nesta terça-feira (21) o envio de forças federais para o segundo turno das eleições nas cidades de Manaus (AM), Belém (PA), Campina Grande (PB). Nos três municípios, as tropas do Exército atuarão no reforço da segurança e na manutenção da ordem pública, durante a votação deste domingo (26).
O segundo turno das eleições municipais acontecerá em 30 cidades brasileiras que possuem mais de 200 mil eleitores. Haverá votação também em Benedito Leite (MA), que teve as eleições suspensas após um incêndio provocado por eleitores destruir 16 urnas.
O episódio ocorreu no dia do primeiro turno (5 de outubro), após o encerramento da votação. A Justiça eleitoral remarcou a eleição do município para este domingo (26).
Os ministros do TSE também aprovaram nesta terça o envio das Forças Armadas para a cidade. De acordo com o tribunal, as tropas atuarão no município entre esta sexta-feira (24) e o dia seguinte a votação – 27 de outubro.
No último dia 7, o TSE definiu que as tropas federais não irão atuar no segundo turno da eleição no Rio de Janeiro. No primeiro turno, homens do Exército reforçaram a segurança do pleito na cidade. No primeiro turno da eleição, 460 cidades brasileiras tiveram a presença das Forças Armadas. Leia mais notícias de Eleições
A sentença da juíza
A Juíza Márcia Alves Succi acaba de prolatar a sentença no caso da impugnação do candidato a Vice-Prefeito de Rosinha, Chicão, absolvendo-o da acusação de fraude e adulteração e, ainda, determinando a extração de cópias dos autos ao MP para apurar o crime de responsabilidade em face da litigância de má-fé dos advogados de Arnaldo Vianna.
segunda-feira, 20 de outubro de 2008
Evo abre mão de reeleição em 2014 e fecha acordo para votar Constituição
Oposição consegue compromisso de que Morales não tentará 2ª reeleição.Carta deve ser aprovada em referendo popular em 7 de dezembro.
Governo e oposição anunciaram nesta segunda-feira (20) que chegaram a um acordo para que o Congresso da Bolívia aprove o referendo sobre a nova Constituição do país.
O MAS (Movimento ao Socialismo), partido do presidente Evo Morales, e os autonomistas fecharam um acordo que prevê a celebração de eleições gerais em dezembro de 2009. O pacto também inclui o compromisso de Morales de não tentar uma nova reeleição no pleito seguinte, em 2014, informaram políticos dos dois lados.
Morales havia anunciado pouco antes que concordava em abrir mão de concorrer em 2014, em busca do acordo.
Carta
A nova Constituição estabelece a possibilidade de reeleição imediata apenas uma vez e a decisão implica que, se Morales for reeleito imediatamente depois da mudança Constitucional, não poderia se reeleger cinco anos mais tarde.
A nova Constituição deve dar mais poder aos indígenas, proibir futuros latifúndios e consolidar o controle estatal sobre a economia. Ela deve ser aprovada em referendo popular em 7 de dezembro próximo.
Governo e oposição anunciaram nesta segunda-feira (20) que chegaram a um acordo para que o Congresso da Bolívia aprove o referendo sobre a nova Constituição do país.
O MAS (Movimento ao Socialismo), partido do presidente Evo Morales, e os autonomistas fecharam um acordo que prevê a celebração de eleições gerais em dezembro de 2009. O pacto também inclui o compromisso de Morales de não tentar uma nova reeleição no pleito seguinte, em 2014, informaram políticos dos dois lados.
Morales havia anunciado pouco antes que concordava em abrir mão de concorrer em 2014, em busca do acordo.
Carta
A nova Constituição estabelece a possibilidade de reeleição imediata apenas uma vez e a decisão implica que, se Morales for reeleito imediatamente depois da mudança Constitucional, não poderia se reeleger cinco anos mais tarde.
A nova Constituição deve dar mais poder aos indígenas, proibir futuros latifúndios e consolidar o controle estatal sobre a economia. Ela deve ser aprovada em referendo popular em 7 de dezembro próximo.
Gabeira e Paes continuam empatados no Rio, aponta Datafolha
RIO (Reuters) - Os candidatos à prefeitura do Rio de Janeiro, Fernando Gabeira (PV) e Eduardo Paes (PMDB) seguem tecnicamente empatados na disputa, de acordo com pesquisa divulgada nesta sexta-feira pelo Datafolha.
No intervalo de uma semana, os adversários variaram apenas um ponto percentual, mantendo-se na margem de erro das sondagens. Hoje, Gabeira tem 44 por cento das intenções de voto e Paes, 42 por cento. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos.
O percentual de votos brancos e nulos manteve-se inalterado em 7 por cento. Já os eleitores que não sabem em quem votarão ou que não responderam à pergunta somaram 7 por cento contra 9 por cento na semana passada.
Nesta pesquisa, o Datafolha divulgou também o mapa da migração de votos de dois candidatos derrotados no primeiro turno, Marcelo Crivella (PRB) e Jandira Feghali (PCdoB). Paes foi quem mais atraiu eleitores de Crivella, 49 por cento contra 27 por cento dos que declararam voto em Gabeira. Na última semana, Crivella oficializou apoio ao peemedebista.
A maioria dos eleitores de Jandira, também aliada de Paes no segundo turno, no entanto, migrou para a candidatura de Gabeira: 57 por cento dos que votaram na comunista no primeiro turno disseram que preferem o candidato do PV no segundo turno. Paes teve 31 por cento das intenções de votos dos eleitores da atual aliada.
No intervalo de uma semana, os adversários variaram apenas um ponto percentual, mantendo-se na margem de erro das sondagens. Hoje, Gabeira tem 44 por cento das intenções de voto e Paes, 42 por cento. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos.
O percentual de votos brancos e nulos manteve-se inalterado em 7 por cento. Já os eleitores que não sabem em quem votarão ou que não responderam à pergunta somaram 7 por cento contra 9 por cento na semana passada.
Nesta pesquisa, o Datafolha divulgou também o mapa da migração de votos de dois candidatos derrotados no primeiro turno, Marcelo Crivella (PRB) e Jandira Feghali (PCdoB). Paes foi quem mais atraiu eleitores de Crivella, 49 por cento contra 27 por cento dos que declararam voto em Gabeira. Na última semana, Crivella oficializou apoio ao peemedebista.
A maioria dos eleitores de Jandira, também aliada de Paes no segundo turno, no entanto, migrou para a candidatura de Gabeira: 57 por cento dos que votaram na comunista no primeiro turno disseram que preferem o candidato do PV no segundo turno. Paes teve 31 por cento das intenções de votos dos eleitores da atual aliada.
Operação de uma prisão só?
Na sexta-feira foram cumpridos dois mandados de prisão e outros de busca e apreensão em Campos, por questões eleitorais, numa ação intitulada como "Operação Voto Livre". Na prática, foi feita apenas a prisão de um vereador e sua esposa.Todos nós nos acostumamos a ver estes tipo de mandados, determinados pela Justiça, para serem cumpridos pela Polícia Federal, ou mesmo pela Polícia Civil, serem chamados de "Operação" quando um número significativo de implicados são investigados.Se, o entendimento estiver correto, ainda virá algo, por aí, ou então a ação da última sexta-feira não teria passado de um simples curativo, longe, de ser uma operação.
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